Balen Advocacia e Garden Projetos anunciam consórcio no segmento de regularização fundiária

A união de esforços de ambas empresas de Caxias do Sul permitirá a entrega de soluções integradas, congregando a expertise jurídica e a experiência técnica em planejamento urbano, engenharia e meio ambiente  

Líder no segmento de regularização fundiária na Serra Gaúcha, especializada em direito imobiliário e com equipe altamente capacitada para soluções integradas, a Balen Advocacia oficializa a formação de consórcio com a Garden Projetos, ambas sediadas em Caxias do Sul. A Garden presta serviços de engenharia consultiva na viabilização de projetos industriais, de energia, parcelamento de solo e infraestrutrura, focada em engenharia, urbanismo e meio ambiente, sendo reconhecida pela agilidade operacional e excelência técnica. O anúncio foi feito durante evento para autoridades municipais de Caxias do Sul, representantes de entidades e lideranças empresariais, do Legislativo e Judiciário caxiense, além de representantes de prefeituras da Serra Gaúcha e convidados no Don Claudino – Enogastronomia e Eventos, na última quinta-feira, 11/11. A iniciativa surge em momento oportuno no município, que teve sancionada a Lei Complementar Nº 657/2021, em agosto deste ano, responsável pela instituição do programa “Esse terreno é meu”, estabelecendo normas e procedimentos sobre a Regularização Fundiária (REURB). 

O consórcio Balen & Garden sela um trabalho conjunto desenvolvido desde 2012, quando as duas empresas atuaram na primeira ação de regularização de loteamentos na Linha 40, reunindo expertise jurídica e experiência técnica nos setores de planejamento urbano, engenharia e meio ambiente. O processo continua em tramitação, com a expectativa – tanto da parte da Balen Advocacia quanto da Garden Projetos – de que a nova lei possa contribuir para otimizar o seu encaminhamento e resolução. “Não se trata de uma associação de duas empresas, mas a soma de esforços que permitirá serviços personalizados a todo e qualquer projeto de caráter fundiário, podendo atender áreas irregulares de condomínios de alto padrão, bem como aquelas em situações mais desfavorecidas, não se restringindo apenas à região da Serra Gaúcha, porém em todo Brasil”, explica o advogado e sócio-fundador da Balen Advocacia, Rodrigo Wisintainer Balen. 

De acordo com a secretaria de Urbanismo, existem mais de 600 loteamentos irregulares, que correspondem a cerca de 30% de moradias e geram uma perda em torno de R$ 148 milhões anuais em arrecadação para Caxias do Sul. “A nova lei pode trazer maior celeridade aos encaminhamentos e desburocratização dos procedimentos. Temos consciência de que não será possível regularizar os 600 loteamentos nesta administração, mas já significa um início mais promissor”, argumentou o secretário municipal de Urbanismo, João Uez, um dos palestrantes do seminário “Desmistificando a Regularização Fundiária”, promovido pelo consórcio Balen & Garden, no dia 11/11. Uez sinalizou que no próximo ano deverão ser entregues aproximadamente 10 loteamentos regularizados, dobrando este número em 2023. Quando Lei Complementar Nº 657/2021 foi sancionada, o Executivo também apontou sobre o incremento das equipes que atuarão na regularização, situação inviabilizada em 2021 devido à lei federal, que proíbe novas contratações. O promotor de Justiça, Adrio Rafael Paula Gelatti, que palestrou igualmente para os convidados do evento e atuou na proposição de um grupo de trabalho para regularização fundiária em 2013, acredita que a nova legislação, conforme foi pensada e construída, deve oportunizar maior efetividade e alterar os processos administrativos internos.  

“Nosso propósito consiste em trabalhar de forma integrada, possibilitando uma análise e direcionamento mais assertivos aos processos”, acrescentou Rodrigo Wisintainer Balen. “O principal diferencial do consórcio é a capacidade de unir as áreas de conhecimento-chaves presentes na REURB a fim de construir uma melhor solução jurídica e técnica para nossos clientes. Além disso, contamos com estrutura operacional própria e equipe multidisciplinar especializada e experiente”, complementou o sócio-diretor da Garden Projetos, Vinícius Triches. Entre os que também prestigiariam o evento de oficialização do consórcio Balen & Garden estavam o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomênico, presidente da Câmara de Vereadores, Velocino Uez, deputado estadual Neri, o Carteiro; vereadores Tatiane Frizzo e Felipe Gremelmayer; presidente da União de Associações de Bairros (UAB), Valdir Walter; juízes Carlos Frederico Finger e Luciana Rizzon.